Questão de Conceitos — FAUEL · 2019

1. AA cobrança de taxa de matrícula em universidades públicas é constitucional.
2. BOs emolumentos cobrados na prestação de serviços notarias e de registro público pelos delegatários dos serviços extrajudiciais têm natureza jurídica de preço público, não se confundindo com taxa.
3. CAs taxas, em razão do seu fato gerador e do seu cunho sinalagmático, não se prestam ao cumprimento de funções extrafiscais.
4. DA cobrança pelos Municípios de taxa cujo fato gerador corresponda à prestação de serviço público específico e divisível de combate a incêndios afigura-se constitucional.

Outras questões de Conceitos

• Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em se-guida a opção correspondente. ( ) Compete à União…ESAF · 2000
• Com relação às espécies tributárias, julgue os itens que se seguem. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou…CESPE / CEBRASPE · 2002
• De acordo com a Constituição Federal, os seguintes tributos compõem a totalidade do Sistema Tributário Nacional:FESMP RN · 2002
• Assinale a opção correta.ESAF · 2002
• Atualmente, o servidor de qualquer ramo da moderna administração pública deve ser portador de uma série de conhecimentos de…CESPE / CEBRASPE · 2004
• Assinale a opção incorreta .ESAF · 2003