Sobre os direitos reais, assinale a alternativa correta.
AOs direitos reais sobre coisas móveis, quando
constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, se
adquirem independentemente de tradição.
BO direito de propriedade deve ser exercido em
consonância com as suas finalidades econômicas e
sociais e de modo que sejam preservados, de
conformidade com o estabelecido em lei especial, a flora,
a fauna, as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o
patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a
poluição do ar e das águas.
CA propriedade do solo abrange as jazidas, minas e
demais recursos minerais, os potenciais de energia
hidráulica, os monumentos arqueológicos e outros bens
referidos por leis especiais.
DConstituída para certo fim, a servidão pode ampliar-se
a outro.
EO usufruto de imóveis constituir-se-á
independentemente de registro no Cartório de Registro
de Imóveis.
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