Questão de Aspectos Constitucionais — Método · 2019

1. AA edição de listas telefônicas goza de imunidade tributária prevista no art. 150, VI, “d”, da CF/88;
2. BO Papel utilizado para a impressão de livros, jornais e periódicos também é imune;
3. CA imunidade pode abranger filmes e papéis fotográficos necessários â publicação de jornais e periódicos;
4. DA imunidade tributária prevista no art. 150, VI, “d” da Constituição Federal, abarca o maquinário utilizado no processo de produção de livros, jornais e periódicos.

Outras questões de Aspectos Constitucionais

• Assinale a opção correta.ESAF · 2001
• Assinale a resposta correta.ESAF · 2000
• O Código Tributário Nacional, editado como uma lei ordinária (Lei n.º 5.172, de 1966), foi recebido pelo regime inaugurado pela…ESAF · 2000
• Assinale a alternativa errada:EMPASIAL · 2000
• Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente:EMPASIAL · 2000
• Correlacione cada uma das letras da coluna da esquerda com o número que melhor lhe corresponda na coluna da direita. É correta a…ESAF · 2000