Conforme disposto no Código Tributário Nacional –
Competência Tributária, assinale a alternativa
incorreta.
AÉ vedado à União instituir tributo que não seja
uniforme em todo o território nacional, ou que importe
distinção ou preferência em favor de determinado
Estado ou Município.
BÉ vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e
aos Municípios estabelecer limitações ao tráfego, no
território nacional, de pessoas ou mercadorias, por
meio de tributos interestaduais ou intermunicipais.
CÉ vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e
aos Municípios cobrar imposto sobre instituições de
educação com fins lucrativos.
DÉ vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e
aos Municípios cobrar imposto sobre papel destinado
exclusivamente à impressão de jornais, periódicos e
livros.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.