Acerca dos tributos, levando em consideração jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa
incorreta.
AÉ inconstitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa. de um ou mais elementos da base de cálculo própria de
determinado imposto, mesmo que não haja integral identidade entre uma base e outra.
BA cobrança de taxa de matrícula nas universidades públicas viola o disposto no art. 206, IV, da Constituição Federal.
CA Contribuição Confederativa de que trata o artigo 8. IV da Constituição Federal, só é exigível dos filiados ao sindicato
respectivo.
DO Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) é lançado por homologação, pois é o próprio sujeito passivo
que, a cada fato gerador, calcula o montante do tributo devido e antecipa o pagamento sem prévio exame da autoridade
administrativa.
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