Direito CivilDireito de FamíliaDireito ConjugalFGV2019MPE-RJMédia
Eudora e Janice, primas, namoram há três anos e decidiram levar
o relacionamento para um nível mais sério. Por isso, no dia dos
namorados, noivaram e iniciaram o procedimento de habilitação
para o casamento civil. No ano de 2019, o casamento civil foi
celebrado.
De acordo com o atual sistema jurídico brasileiro, o casamento é:
Anulo;
Binexistente;
Cválido;
Danulável;
Eineficaz.
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