Direito CivilDireito das CoisasPropriedadeFCC2019Pref. São José Rio Preto-SPMédia
Em relação à propriedade, é correto afirmar:
AO proprietário pode ser privado da coisa exclusivamente nos casos de desapropriação e de requisição, em caso de perigo
público iminente.
BSão defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção
de prejudicar outrem.
CA propriedade do solo abrange o subsolo e o espaço aéreo úteis, bem como as jazidas e recursos minerais, mas não os
potenciais de energia hidráulica, os monumentos arqueológicos e outros bens referidos por leis especiais.
DOs frutos e demais produtos da coisa pertencem ao seu proprietário, salvo, sem exceção, se dela separados ou se por
preceito legal especial couberem a terceiros.
EA propriedade presume-se de modo absoluto plena e exclusiva.
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