Questão de Direito das Coisas — Vunesp · 2019

1. ANão se pode transferir o usufruto por alienação e nem o seu exercício pode ceder-se por título oneroso.
2. BO usufruto de imóveis não pode ser adquirido pela usucapião.
3. CO usufrutuário deve usufruir em pessoa, sendo vedado o arrendamento, bem como a mudança da destinação econômica do prédio.
4. DQuando o usufruto recai em títulos de crédito, o usufrutuário tem direito a perceber os frutos e a cobrar as respectivas dívidas.
5. EConstituído o usufruto em favor de duas ou mais pessoas, o quinhão do falecido se transfere ao sobrevivente, salvo estipulação em sentido contrário.

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