AAo aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum.
BO juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.
CAs partes tem o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.
DReputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum as partes e a causa de pedir.
EDá-se a continência entre 2 (duas) ou mais ações quando houver identidade quanto às partes e a causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.