Questão de CPC 1973 — URCA · 2019

Direito Processual CivilCPC 1973CPC-1973: Forma dos atos processuaisURCA2019Pref. Mauriti-CEMédia

Haverá resolução de mérito quando o juiz:

AVerificar ausência de legitimidade ou interesse processual.
BReconhecer a existência de perempção.
CHomologar a desistência da ação.
DHomologar a transação.
EReconhecer a existência de litispendência.

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