Questão de Aspectos Constitucionais — AV MOREIRA · 2021

Direito TributárioAspectos ConstitucionaisCompetência tributáriaAV MOREIRA2021Pref. Landri Sales-PIMédia

Compete à União instituir impostos sobre:

AProdutos industrializados.
BPropriedade de veículos automotores.
CPropriedade predial e territorial urbana.
DServiços de qualquer natureza.
ETransmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

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Assinale a opção correta.ESAF · 2001
Assinale a resposta correta.ESAF · 2000
O Código Tributário Nacional, editado como uma lei ordinária (Lei n.º 5.172, de 1966), foi recebido pelo regime inaugurado pela…ESAF · 2000
Assinale a alternativa errada:EMPASIAL · 2000
Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente:EMPASIAL · 2000
Correlacione cada uma das letras da coluna da esquerda com o número que melhor lhe corresponda na coluna da direita. É correta a…ESAF · 2000