Questão de Controle de Constitucionalidade — AOCP · 2024

1. AA República Federativa do Brasil tem como fundamentos a soberania e a independência nacional.
2. BSão Poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
3. CConstitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento internacional.
4. DPrevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, igualdade entre os Estados e cooperação entre os povos para o progresso da humanidade são princípios pelos quais a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais.
5. EErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais são fundamentos da República Federativa do Brasil.

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