Questão de Direito Constitucional — Vunesp · 2024

1. Acontrole estatal sobre todas as concepções pedagógicas, monitorando a diversidade de abordagens educacionais.
2. Bprivatização progressiva do sistema educacional, reduzindo a participação do Estado na oferta de ensino público.
3. Cgestão meritocrática do ensino público, com a escolha de diretores por meio de votos da comunidade educativa e local.
4. Dpiso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
5. Esubmissão dos planos de aula à análise do Conselho de Educação Básica, para acompanhamento e eventual aprovação.

Outras questões de Direito Constitucional

• Acerca do disposto na Lei Orgânica do Município, a Lei Orçamentária Anual compreenderá: I . Orçamento fiscal referente aos…OBJETIVA · 2019
• Sabe-se que, nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil é regida por diversos princípios dispostos na…OBJETIVA · 2019
• De acordo com o art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de…IESES · 2019
• Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE : Dar-se-á a ____________ de ofício quando, por exemplo,…OBJETIVA · 2019
• A regra constitucional disciplinada pelo artigo 5º garante que todos são iguais perante a lei. Diante disso, analisar os itens…OBJETIVA · 2019
• As chuvas torrenciais que assolaram as regiões Norte e Nordeste do país resultaram na paralisação de serviços públicos essenciais…FGV · 2019