Questão de Organização dos Poderes — FGV · 2024

Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesFGV2024Pref. Vitória-ESMédia
Nas eleições para a Câmara dos Deputados, o Partido Político Alfa elegeu Deputados Federais em oito unidades da federação, somente obtendo votos válidos nessas unidades; o Partido Político Beta elegeu quinze Deputados Federais e recebeu 2% (dois por cento) dos votos válidos; e o Partido Político Sigma elegeu vinte Deputados Federais, por vinte Estados distintos, recebendo 1% (um por cento) dos votos válidos em cada um deles. À luz da sistemática constitucional afeta à cláusula de desempenho dos partidos políticos, e a partir dos dados fornecidos, é correto afirmar, em relação a Alfa, Beta e Sigma, que, observado o eventual preenchimento de outros requisitos constitucionais,
  1. Atodos podem preenchê-la.
  2. Bapenas o Partido Político Alfa pode preenchê-la.
  3. Capenas o Partido Político Beta pode preenchê-la.
  4. Dapenas os Partidos Políticos Alfa e Sigma podem preenchê-la.
  5. Eapenas os Partidos Políticos Beta e Sigma podem preenchê-la.

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