Em relação ao Poder Executivo, assinale a alternativa que
esteja consoante à Constituição Federal de 1988.
ASerá considerado eleito Presidente o candidato que,
registrado por partido político, obtiver a maioria
absoluta de votos, computados os em branco e os
nulos.
BSe, decorridos trinta dias da data fixada para a posse,
o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de
força maior, não tiver assumido o cargo, este será
declarado vago.
CEm caso de impedimento do Presidente e do Vice
Presidente, ou vacância dos respectivos cargos,
serão sucessivamente chamados ao exercício da
Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados,
o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal
Federal.
DO Presidente e o Vice-Presidente da República não
poderão, sem licença do Congresso Nacional,
ausentar-se do País por período superior a quinze
dias, sob pena de multa.
EA eleição do Presidente e do Vice-Presidente da
República realizar-se-á, simultaneamente, no último
domingo de outubro, em primeiro turno, e no primeiro
domingo de outubro, em segundo turno, se houver,
do ano anterior ao do término do mandato
presidencial vigente.
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