Questão de Aspectos Constitucionais — Nosso Rumo · 2021

Direito TributárioAspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarNosso Rumo2021Pref. Itapeva-SPMédia

A União poderá cobrar, no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, os seguintes impostos:

AImposto de importação, exportação, IR e ITR.
BImposto de exportação e importação.
CImposto de renda, ITR e IPI.
DImposto de importação, exportação, IPI, IOF e imposto extraordinário.
EEmpréstimos compulsórios.

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Assinale a opção correta.ESAF · 2001
Assinale a resposta correta.ESAF · 2000
O Código Tributário Nacional, editado como uma lei ordinária (Lei n.º 5.172, de 1966), foi recebido pelo regime inaugurado pela…ESAF · 2000
Assinale a alternativa errada:EMPASIAL · 2000
Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente:EMPASIAL · 2000
Correlacione cada uma das letras da coluna da esquerda com o número que melhor lhe corresponda na coluna da direita. É correta a…ESAF · 2000