Questão de Aspectos Constitucionais — Nosso Rumo · 2022

1. AUnião, Estados, Distrito Federal e Municípios não podem instituir impostos sobre os templos de qualquer culto.
2. BUnião, Estados, Distrito Federal e Municípios não podem instituir impostos sobre os templos de qualquer culto, mas podem instituir impostos sobre livros.
3. CUnião, Estados, Distrito Federal e Municípios não podem instituir impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros.
4. DUnião, Estados, Distrito Federal e Municípios não podem instituir impostos sobre jornais.
5. EUnião, Estados, Distrito Federal e Municípios não podem instituir impostos sobre o papel destinado a impressão de jornais.

Outras questões de Aspectos Constitucionais

• Assinale a opção correta.ESAF · 2001
• Assinale a resposta correta.ESAF · 2000
• O Código Tributário Nacional, editado como uma lei ordinária (Lei n.º 5.172, de 1966), foi recebido pelo regime inaugurado pela…ESAF · 2000
• Assinale a alternativa errada:EMPASIAL · 2000
• Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente:EMPASIAL · 2000
• Correlacione cada uma das letras da coluna da esquerda com o número que melhor lhe corresponda na coluna da direita. É correta a…ESAF · 2000