A respeito da contribuição de melhoria, é correto afirmar
que
Apor ocasião do respectivo lançamento, cada
contribuinte deverá ser notificado do montante da
contribuição, da forma e dos prazos de seu
pagamento e dos elementos que integram o
respectivo cálculo.
Ba contribuição de melhoria não pode ser cobrada
pelos municípios, apenas pela União, pelos Estados
e pelo Distrito Federal.
Ca lei relativa à contribuição de melhoria observará a
fixação de prazo não inferior a 20 (vinte) dias, para
impugnação pelos interessados, de qualquer dos
elementos, que devem previamente ser publicados.
Da lei relativa à contribuição de melhoria deverá
observar a publicação prévia apenas dos seguintes
elementos: delimitação da zona beneficiada,
orçamento do custo da obra e memorial descritivo do
projeto.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.