Questão de Direito de Família — FEPESE · 2022

1. ASobrevindo a dissolução da sociedade conjugal, presumem-se adquiridos durante o casamento todos os bens que o casal possuir.
2. BO pacto antenupcial de menor, mesmo na hipótese do regime de separação de bens, terá a sua validade condicionada à aprovação do seu representante legal.
3. CAs dívidas de um dos cônjuges, quando superiores à sua meação, não obrigam ao outro, ou a seus herdeiros.
4. DPara ter validade, o pacto antenupcial deverá ter as assinaturas dos nubentes reconhecidas em cartório e seguir o casamento.
5. ENo casamento de pessoas maiores de sessenta e cinco anos será obrigatória a adoção do regime de separação total de bens.

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