Questão de Direito das Coisas — Nosso Rumo · 2022

1. APara fins legais, considera-se bem imóvel o direito à sucessão aberta.
2. BPara fins legais, considera-se bem imóvel a energia que tenha valor econômico.
3. COs bens públicos de uso comum do povo são alienáveis.
4. DOs bens públicos estão sujeitos a usucapião.
5. EOs bens públicos dominicais não podem ser alienados.

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