Questão de Crédito Tributário — IGEDUC · 2023

1. AO lançamento do crédito tributário será revisto de ofício no caso de comprovada simulação.
2. BO lançamento do crédito tributário pode se dar de forma direta ou de ofício, de forma mista ou por declaração e ainda por homologação ou autolançamento.
3. CÉ admitido no direito brasileiro o lançamento verbal do crédito tributário.
4. DA Fazenda Pública possui prazo decadencial de 5 anos para a homologação do lançamento do crédito tributário.

Outras questões de Crédito Tributário

• Em relação à Prescrição do crédito tributário, temos:EMPASIAL · 2000
• É uma modalidade de exclusão do crédito tributário:EMPASIAL · 2000
• Para responder à questão, verifique cada uma das lacunas da coluna à esquerda (letras p, q, r, s e t) e a preencha com a mais…ESAF · 2000
• É certo afirmar-se que o crédito tributário como dívida ativa:FJG · 2002
• A ação para cobrança do crédito tributário está sujeita a prazo:FGV · 2002
• Assinale a opção correta.CESPE / CEBRASPE · 2002