Questão de Aspectos Constitucionais — IGEDUC · 2023

1. AOs estados e os municípios podem estabelecer diferença tributária entre os bens de qualquer natureza, avaliando sua procedência ou o seu destino.
2. BA União pode, avaliando a peculiaridade de cada região, instituir impostos que não são uniformes no território nacional.
3. CÉ vedado aos entes da federação instituir ou majorar tributos sem que a lei o estabeleça, respeitadas as exceções contidas na legislação tributária.
4. DNo Brasil, os entes da Federação podem cobrar tributos das igrejas católicas.

Outras questões de Aspectos Constitucionais

• Assinale a opção correta.ESAF · 2001
• Assinale a resposta correta.ESAF · 2000
• O Código Tributário Nacional, editado como uma lei ordinária (Lei n.º 5.172, de 1966), foi recebido pelo regime inaugurado pela…ESAF · 2000
• Assinale a alternativa errada:EMPASIAL · 2000
• Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente:EMPASIAL · 2000
• Correlacione cada uma das letras da coluna da esquerda com o número que melhor lhe corresponda na coluna da direita. É correta a…ESAF · 2000