De acordo com o Código de Processo Penal, é
correto afirmar.
AO Ministério Público não poderá requerer a
devolução do inquérito à autoridade policial,
senão para novas diligências, imprescindíveis
ao oferecimento da denúncia.
BApós a realização das diligências cabíveis, caso
a autoridade policial entenda não ter havido
infração penal, ela deverá determinar o arquivamento dos autos de inquérito.
COs instrumentos do crime, bem como os objetos que interessarem à instrução processual,
deverão ficar sob a guarda de depositário fiel,
que deverá apresentar à autoridade competente toda vez que for requisitado.
DPara verificar o modo e as circunstâncias em
que ocorreu a prática da infração penal, é dever
da autoridade policial proceder à reprodução
simulada dos fatos.
ETendo conhecimento do cometimento de um
crime, a autoridade policial deverá, imediatamente, instaurar inquérito policial, que terá por
fim a apuração das infrações penais e da sua
autoria.
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