AA parte que dispõe de título executivo extrajudicial não poderá propor demanda de conhecimento
por ausência de interesse de agir.
BO juiz estará impedido de exercer suas funções no processo na hipótese em que parente seu, em
linha reta, até o terceiro grau, seja advogado integrante dos quadros do escritório em que atua o
mandatário da parte, mesmo que o parente não intervenha no processo.
CA decisão do juiz ou relator que não admite a participação de pessoa natural ou jurídica como
amicus curiae é impugnável mediante agravo de instrumento.
DO autor da demanda poderá promover a denunciação da lide, hipótese em que o denunciado será
litisconsorte do réu.
EO assistente simples está submetido à coisa julgada formada na demanda em que interveio.
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