Questão de Conceitos — IPEFAE · 2024

1. Apara atender despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, o Município poderá instituir empréstimo compulsório por meio de Lei Ordinária Municipal.
2. Bpara atender despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, o Município poderá instituir empréstimo compulsório por meio de Lei Complementar Municipal.
3. Cpara atender despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, a União poderá instituir empréstimo compulsório por meio de Lei Complementar.
4. Dpara atender despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, a União poderá instituir empréstimo compulsório por meio de Lei Ordinária.

Outras questões de Conceitos

• Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em se-guida a opção correspondente. ( ) Compete à União…ESAF · 2000
• Com relação às espécies tributárias, julgue os itens que se seguem. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou…CESPE / CEBRASPE · 2002
• De acordo com a Constituição Federal, os seguintes tributos compõem a totalidade do Sistema Tributário Nacional:FESMP RN · 2002
• Assinale a opção correta.ESAF · 2002
• Atualmente, o servidor de qualquer ramo da moderna administração pública deve ser portador de uma série de conhecimentos de…CESPE / CEBRASPE · 2004
• Assinale a opção incorreta .ESAF · 2003