Questão de Aspectos Constitucionais — Avança SP · 2025

Direito TributárioAspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarAvança SP2025Pref. Morungaba-SPMédia

No que tange ao Título VI, Capítulo I da Constituição Federal é correto afirmar, exceto:

AAs taxas poderão ter base de cálculo própria de impostos.
BOs municípios poderão instituir contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
CCabe à lei complementar regular as limitações constitucionais ao poder de tributar.
DO município poderá instituir imposto sobre propriedade predial e territorial urbana.
ECompete à União instituir imposto sobre produtos industrializados.

Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.

Responder e ver o gabarito Mais questões de Direito Tributário

Outras questões de Aspectos Constitucionais

Assinale a opção correta.ESAF · 2001
Assinale a resposta correta.ESAF · 2000
O Código Tributário Nacional, editado como uma lei ordinária (Lei n.º 5.172, de 1966), foi recebido pelo regime inaugurado pela…ESAF · 2000
Assinale a alternativa errada:EMPASIAL · 2000
Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente:EMPASIAL · 2000
Correlacione cada uma das letras da coluna da esquerda com o número que melhor lhe corresponda na coluna da direita. É correta a…ESAF · 2000