Questão de Aspectos Constitucionais — IBADE · 2025

Direito TributárioAspectos ConstitucionaisCompetência tributáriaIBADE2025Câm. Rolim Moura-ROMédia
Assinale a alternativa correta quanto aos Entes Federativos e seus impostos.
  1. AProdutos industrializados. Entes federativos: União e Estados.
  2. BImpostos de transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos. Entes federativos: Estados e Distrito Federal.
  3. CPropriedade de veículos automotores. Entes federativos: Estados, Distrito Federal e Municípios.
  4. DTransmissão inter vivos , a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza, ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição. Entes federativos: Estados e Distrito Federal.
  5. EImposto predial e territorial urbano. Entes federativos: Distrito Federal e União.

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