Questão de Código Penal — Vunesp · 2024

Direito PenalCódigo PenalCrimes contra a AdministraçãoVunesp2024TJ-SPMédia
A respeito dos crimes contra a administração da justiça, assinale a alternativa correta.
  1. ANo crime de denunciação caluniosa, incidirá causa de aumento da pena se a imputação mentirosa for de crime.
  2. BO crime de desobediência à decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito admite a modalidade culposa.
  3. CO crime de exploração de prestígio é material em todas as modalidades.
  4. DNo crime de falso testemunho ou falsa perícia, é extinta a punibilidade, se o agente se retrata ou declara a verdade, até sentença irrecorrível no processo instaurado para apurar aludido crime.
  5. EO crime de fraude processual, para se caracterizar, exige o elemento subjetivo especial, consistente no especial fim de induzir a erro o juiz ou o perito.

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