Questão de Direito de Família — MPDFT · 2025

1. AOs alimentos gravídicos exigem ação para serem convertidos em pensão alimentícia em favor do menor.
2. BA sociedade anônima pode ser de capital aberto ou fechado, conforme haja ou não registro dos seus valores mobiliários na Comissão de Valores Mobiliários; a responsabilidade dos acionistas nas de capital fechado se limita ao capital social.
3. CO Código de Defesa do Consumidor conceitua como enganosa a publicidade que não observa o princípio da identificação.
4. DA exclusão do herdeiro por indignidade pode afetar negativamente os descendentes do herdeiro excluído.
5. ENenhuma das anteriores está correta.

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