Questão de Direito das Coisas — FCC · 2007

Direito CivilDireito das CoisasPosseFCC2007TRF-4Média
Considere as seguintes assertivas a respeito da posse e da propriedade: I. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. II. Os frutos e mais produtos da coisa pertencem, ainda quando separados, ao seu proprietário, salvo se, por preceito jurídico especial, couberem a outrem. III. O possuidor com justo título, em regra, não tem por si a presunção de boa-fé, por expressa determinação legal, devendo provar a boa-fé inerente à sua posse. IV. O proprietário do solo não tem, em nenhuma hipótese, o direito de explorar os recursos minerais de emprego imediato na construção civil. De acordo com o código Civil brasileiro, está correto o que consta APENAS em
  1. AI e II.
  2. BI e III.
  3. CI, III e IV.
  4. DII e III.
  5. EII e IV.

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