Questão de Direito das Coisas — CESPE / CEBRASPE · 2007

Direito CivilDireito das CoisasCESPE / CEBRASPE2007TRF-5Média
Quanto aos direitos reais e à posse, julgue os itens seguintes. As servidões, que são restrições existentes em um prédio em proveito de outro, pertencentes a proprietários distintos, constituem-se por meio de negócio jurídico bilateral ou unilateral, por usucapião e por interesse coletivo, sendo exigido registro no cartório de registro de imóveis.
  1. CCerto
  2. EErrado

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