Afrodite, não sendo proprietária de qualquer imóvel urbano
ou rural, vem ocupando uma edificação urbana de 150 m2,
há quase 10 (dez) anos, ininterruptamente e sem oposição,
utilizando-a para moradia de sua numerosa família.
Ainda necessita proceder a ampliação do imóvel, muito
embora não tenha condições de assumir quaisquer obrigações.
A hipótese caracteriza
Aa outorga simples do direito de construir.
Ba usucapião especial de imóvel urbano.
Ca desapropriação com outorga do direito de construir.
Do direito de preempção com outorga do direito de
construir.
Ea concessão de uso especial para fins de moradia.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.