Questão de Direito das Coisas — FCC · 2008

Direito CivilDireito das CoisasDireitos reaisFCC2008MPE-RSMédia
João reside e é domiciliado em imóvel urbano com 450 metros quadrados do qual não é proprietário e não possui justo tÍtulo, mas possui este imóvel como seu, por onze anos, sem interrupção. Neste caso João
  1. Anão poderá adquirir a sua propriedade uma vez que, como não possui justo título, o prazo mínimo de posse, sem interrupção, exigido pela lei civil são 15 anos.
  2. Bpoderá adquirir a propriedade, por expressa determinação legal.
  3. Cnão poderá adquirir a sua propriedade uma vez que, como não possui justo título, o prazo mínimo de posse, sem interrupção, exigido pela lei civil são 20 anos.
  4. Dpoderá adquirir a propriedade, desde que comprove a boa fé de sua posse.
  5. Enão poderá adquirir a sua propriedade uma vez que, como o imóvel possui mais de 250 metros quadrados, é exigido pela lei civil o prazo mínimo de 15 anos de posse sem interrupção.

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