Questão de Conceitos — EMPASIAL · 2000

Direito TributárioConceitosObrigação TributáriaEMPASIAL2000Pref. Diadema-SPMédia

A capacidade tributária:

Adepende da capacidade civil das pessoas naturais.
Bdepende de estar a pessoa jurídica regularmente constituída.
Cdepende, em certos casos, da capacidade civil das pessoas naturais.
Dindepende da capacidade civil das pessoas naturais.
Edepende da regularização das pessoas jurídicas.

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