Questão de Aspectos Constitucionais — ESAF · 2001

1. Ataxas, contribuições de melhoria e empréstimos compulsórios.
2. Bcontribuições de interesse de categorias profissionais ou econômicas, contribuições de melhoria e taxas.
3. Ccontribuições sociais relativas à seguridade social, contribuições de melhoria e taxas.
4. Dpedágios, empréstimos compulsórios e imposto sobre a propriedade de veículos automotores.
5. Econtribuições de intervenção no domínio econômico, pedágios e imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos.

Outras questões de Aspectos Constitucionais

• Assinale a opção correta.ESAF · 2001
• Assinale a resposta correta.ESAF · 2000
• O Código Tributário Nacional, editado como uma lei ordinária (Lei n.º 5.172, de 1966), foi recebido pelo regime inaugurado pela…ESAF · 2000
• Assinale a alternativa errada:EMPASIAL · 2000
• Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente:EMPASIAL · 2000
• Correlacione cada uma das letras da coluna da esquerda com o número que melhor lhe corresponda na coluna da direita. É correta a…ESAF · 2000