Questão de Crédito Tributário — ESAF · 2001

1. Aafeta o conteúdo e os efeitos da obrigação tributária correspondente.
2. Bmodifica as características de certeza e liquidez que lhes são inerentes.
3. Cnão altera a natureza do crédito tributário nem da correspondente obrigação.
4. Dvincula e condiciona o lançamento relativo à obrigação tributária acessória.
5. Eimpossibilita a suspensão e a exclusão do crédito tributário, na hipótese de este possuir condição resolutiva.

Outras questões de Crédito Tributário

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