Questão de CPC 1973 — AOCP · 2004

Direito Processual CivilCPC 1973CPC-1973: Tutela AntecipadaAOCP2004TRT-9Média
Em relação à tutela específica das obrigações de fazer ou não fazer, é incorreto afirmar:
  1. Ao juiz poderá determinar busca ou apreensão, remoção de pessoas e coisas
  2. Ba indenização por perdas e danos não será cumulada com a multa imposta para o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer
  3. Co juiz poderá, de ofício, modificar o valor ou periodicidade da multa, caso verifique que se tornou insuficiente ou excessiva
  4. Da obrigação somente se converterá em perdas e danos se o autor o requerer ou se impossível a tutela específica ou a obtenção do resultado prático correspondente
  5. Epoderá o juiz, de ofício ou a requerimento, determinar o desfazimento de obras e impedimento de atividade nociva

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