Foi publicado no Correio Braziliense anúncio classificado
do seguinte teor: “Funcionário público em vias da aposentadoria
e desejando retornar à terra natal, vende com urgência
o imóvel onde reside, junto com todo o mobiliário.
Tratar com Teofrasto, pelo telefone 444.4000”. Melquisedeque,
que ganhara uma ação indenizatória contra Teofrasto
cujo acórdão aguardava o trânsito em julgado, obtém,
no Cartório de distribuição, certidão das ações pendentes
contra Teofrasto, constatando várias execuções
em curso, além de ações de busca e apreensão e de depósito.
No Ofício de Registro de Protesto de Títulos constatou
diversos protestos lavrados, prenunciando a provável
inadimplência de Teofrasto. Sendo o valor das dívidas nos
processos pendentes superior ao dos bens anunciados à
venda, Melquisedeque decide ajuizar ação cautelar para
resguardar seus interesses.
Assinalar a opção mais adequada.
AO autor pode pedir o arresto de bens que garantam o
pagamento da indenização, provando que Teofrasto
tenciona alienar seus bens, sem pagar suas obrigações.
BO autor pode pedir o seqüestro de bens no valor
correspondente à indenização, provando que Teofrasto
tenciona alienar seus bens, sem pagar suas
obrigações.
CO autor pode pedir a busca e apreensão de bens no
valor correspondente à indenização, oferecendo
caução que assegure o ressarcimento de eventuais
prejuízos.
DO autor pode pedir o arrolamento de bens provando o
fundado receio de sua dissipação e conseqüente
insolvência do devedor, pedindo a nomeação de
depositário.
EO autor pode ajuizar medida cautelar inominada,
pedindo ao juiz o uso do poder geral de cautela para
ordenar a guarda judicial de bens no valor correspondente
à indenização, em face da presença do fumus
bonis juris et periculum in mo ra.
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