Questão de CPC 1973 — CESPE / CEBRASPE · 2005

Direito Processual CivilCPC 1973ExecuçãoCESPE / CEBRASPE2005PetrobrásMédia
Em sede de exceção de pré-executividade, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:
  1. Arejeita a condenação do Exeqüente em honorários, pelo seu acolhimento.
  2. Baceita a alegação de prescrição da dívida.
  3. Cestipula que a decisão que a acolhe deve ser enfrentada por agravo.
  4. Dentende incabível a alegação de ilegitimidade passiva ad causam .
  5. Eentende incabível a alegação de perempção.

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