Questão de CPC 1973 — FCC · 2005

1. Acabe aos interessados provar suas alegações, não sendo lícito ao juiz ordenar a produção de provas de ofício.
2. Bnão há lide e o juiz não está vinculado à estrita legalidade para decidir.
3. Csão processados os pedidos de emancipação e de demarcação e divisão de terras particulares.
4. Dhá verdadeiro processo, onde se verifica lide, uma vez que consubstanciado em ato emanado pelo Poder Judiciário.
5. Enão há possibilidade de sua provocação pelo Ministério Público, devendo este órgão, bem como a Fazenda Pública participar nos casos previstos em lei.

Outras questões de CPC 1973

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