Prescrevendo a lei determinada forma, sem cominação de nulidade, o ato processual será
Aválido somente se ratificado pelas partes em manifestação expressa.
Bsempre ineficaz em razão do princípio da formalidade dos atos processuais.
Canulável, desde que a anulação seja requerida pelo Ministério Público.
Danulável, porque quando a lei nada dispõe acerca das conseqüências do ato praticado contra suas determinações a nulidade será sempre relativa.
Eválido mesmo se realizado de outro modo, quando alcançar sua finalidade.
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