Questão de CPC 1973 — FCC · 2005

1. Aé possível o réu formular pedido em face do autor, na contestação, por se tratar de ações dúplices.
2. Ba sentença de procedência, transitada em julgado, sempre precisará ser executada para permitir a efetivação da posse.
3. Cnão se aplica o princípio da fungibilidade entre as ações.
4. Dpara concessão de liminar é preciso que ação tenha sido proposta após ano e dia do esbulho.
5. Eé proibida a cumulação do pedido possessório com perdas e danos.

Outras questões de CPC 1973

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