Questão de CPC 1973 — EJEF · 2005

Direito Processual CivilCPC 1973CPC-1973: Audiência de ConciliaçãoEJEF2005TJ-MGMédia
Na audiência preliminar, não obtida a conciliação, o juiz:
  1. Adeclarará saneado o processo ordenando a produção das provas orais e designará a audiência de instrução e julgamento.
  2. Bfixará os pontos controvertidos, decidirá as questões prejudiciais pendentes e, se necessário, designará audiência de instrução e julgamento.
  3. Cdecidirá as questões processuais pendentes e, não havendo provas a serem produzidas, fará o julgamento antecipado da lide.
  4. Dfixará os pontos controvertidos, decidirá as questões processuais pendentes, determinará as provas a serem produzidas e, se necessário, designará audiência de instrução e julgamento.

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