Questão de CPC 1973 — TRT-8 · 2005

1. ADenomina-se coisa julgada formal a eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita à recurso ordinário ou extraordinário.
2. BFazem coisa julgada, os motivos quando importantes para determinar o alcance da parte conclusiva da sentença.
3. CFaz coisa julgada a verdade dos fatos, quando estabelecida como fundamento da sentença.
4. DFaz coisa julgada a resolução de questão prejudicial se a parte o requerer, o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide.
5. EFaz coisa julgada a apreciação de questão prejudicial, quando decidida incidentemente no processo.

Outras questões de CPC 1973

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