Questão de CPC 1973 — CETRO · 2006

1. Aque põe termo ao processo, decidindo ou não o seu mérito.
2. Bque, no curso do processo, resolve questão incidente.
3. Cque, de ofício ou a requerimento da parte, a lei não estabelece outra forma.
4. Dquando proferidas apenas pelos Tribunais judiciais em questão incidente.
5. Equando o juiz manda extinguir o processo, por não ter mais nada a decidir.

Outras questões de CPC 1973

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