Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a
respeito do Ministério Público, é correto afirmar que o chefe do
Ministério Público da União é o
Aprocurador-geral da República, nomeado pelo presidente da
República entre integrantes da carreira, maiores de trinta e
cinco anos de idade, após a aprovação de seu nome pela
maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para
mandato de dois anos, permitida a recondução.
Bprocurador-geral de justiça, nomeado pelo presidente da
República entre integrantes da carreira, maiores de trinta e
cinco anos de idade, após a aprovação de seu nome pela
maioria simples dos membros da Câmara dos Deputados,
para mandato de dois anos, permitida a recondução.
Cprocurador-geral de justiça, nomeado pelo presidente da
República entre integrantes da carreira, maiores de trinta e
cinco anos de idade, após a aprovação de seu nome pela
maioria simples dos membros do Senado Federal, para
mandato de dois anos, vedada a recondução.
Dprocurador-geral de justiça, nomeado pelo presidente da
República entre integrantes da carreira, após a aprovação de
seu nome pela maioria absoluta dos membros do Congresso
Nacional, para mandato de dois anos, permitida a recondução.
Eprocurador-geral da República, nomeado pelo presidente da
República entre integrantes da carreira, após a aprovação de
seu nome pela maioria absoluta dos membros da Câmara dos
Deputados, para mandato de dois anos, vedada a recondução.
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