Questão de CPC 1973 — MPE-SP · 2006

1. ANão é vetor interpretativo do Direito Processual Civil.
2. BConforma e inspira apenas as lides vinculadas ao art. 4.º da Constituição Federal.
3. CÉ princípio central do sistema jurídico brasileiro sendo significativo vetor interpretativo do direito processual civil.
4. DConforma e inspira basicamente o direito processual penal.
5. EÉ basicamente uma "arma" de argumentação, sem qualquer previsão significativa em nosso direito positivo, destinada a interpretar de forma parcial o direito processual civil.

Outras questões de CPC 1973

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