Quanto aos direitos do promitente comprador expressos no atual
Código Civil, assinale a opção correta.
AAo inverso do que ocorre com a promessa de compra e
venda celebrada por instrumento particular, no caso de
promessa celebrada por instrumento público a lei não exige
registro no cartório de registro de imóveis.
BCaso as partes estabeleçam a possibilidade de
arrependimento na promessa de compra e venda, a
constituição de direito real sobre a coisa dependerá de
registro.
CO direito de exigir a outorga da escritura definitiva de
compra e venda deve ser exercido somente contra o
promitente vendedor, resolvendo-se o negócio em perdas e
danos no caso de cessão dos direitos reais a terceiros.
DO promitente comprador, quando titular de direito real, pode
requerer ao juiz a adjudicação do imóvel se houver recusa do
promitente vendedor.
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