Questão de Direito das Coisas — IPAD · 2008

1. AO Direito brasileiro permite a desapropriação de bem particular, tanto em razão do interesse social, quanto por utilidade ou necessidade pública.
2. BNa hipótese de perigo público iminente, admite-se, por força da legislação civil, o instituto da requisição.
3. CO proprietário reúne as faculdades de usar, gozar, dispor da coisa e reavê-la de quem injustamente a possua ou detenha.
4. DO imóvel situado em zona urbana ou rural, que for abandonado por mais de três anos, será declarado vago e sua propriedade passará à União.
5. EO usucapião, espécie de aquisição da propriedade, é possível tanto para bens móveis quanto imóveis.

Outras questões de Direito das Coisas

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