O poder constituinte produz normas
constitucionais tanto ao elaborar a
constituição quanto ao alterá-la, podendo ser
originário ou derivado. A respeito do poder
constituinte, assinale a alternativa correta.
AO poder constituinte originário é soberano e
está acima da vontade popular.
BO poder constituinte originário encontra-se
no texto da própria Constituição que ele irá
alterar.
CAo contrário do poder constituinte originário,
o poder constituinte derivado é ilimitado e
autônomo.
DA teoria do poder constituinte não está
relacionada à legitimidade do poder, à
soberania nacional e à soberania popular de
um Estado.
EAinda que exercido de forma ilegítima, o
poder constituinte originário será sempre o
criador de uma nova constituição que
estabeleça uma nova ordem constitucional
em um Estado.
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